INCONSTITUCIONAL: Manifesto sobre a proibição da imolação de animais em cultos religiosos

Pai Lucas de Odé

Vereadores do município de Valinhos, interior de São Paulo, aprovaram por unanimidade, no último dia dois de fevereiro um projeto de lei que proíbe o que chamaram de  “sacrifício e mutilação de animais em rituais religiosos”. A propositura foi do vereador César Rocha (Rede).

Vereador César Rocha (Rede), autor do projeto inconstitucional

Na justificativa do projeto, o vereador alega que a Constituição Federal não permite a adoção de práticas
que submetem os animais à crueldade. Ele também destaca lei federal que caracteriza como crime a prática de maus tratos e de abusos contra os animais.

O que surpreende é que tal projeto tenha passado pela Comissão de Justiça e Redação daquela Casa de Leis, presidida pelo vereador Paulo Montero (PSDB), mesmo com um parecer contrário. A Comissão tem como membros os parlamentares Giba (PDT), Israel Scupenaro (PMDB), Kiko Beloni (PSDB) e Veiga (DEM).

Vereador Paulo Montero (PSDB), presidente da Comissão de Justiça,
que não apontou a inconstitucionalidade do projeto

Não precisa ser jurista para entender que nenhum dispositivo legal pode disciplinar uma prática religiosa, o que torna qualquer propositura nesse sentido inconstitucional. O autor do projeto se antecipou aos questionamentos sobre a constitucionalidade da matéria:

“É garantia constitucional a liberdade religiosa, de culto e de fé, desde que esta liberdade não restrinja a liberdade de outrem, ou seja, que não configure ato volitivo, premeditado e ritualizado de privar um ser vivo de seu bem mais essencial, que é a vida” 

César disse ainda que o projeto deve ser copiado por outros municípios. Ora! O próprio vereador diz que a Constituição assegura a liberdade religiosa e que essa liberdade não pode restringir a liberdade de outrem, mas o Projeto de Lei restringe diretamente a prática religiosa das religiões de matriz africana, que têm como conceito básico as imolações e comunhão no âmbito das comunidades de terreiro.

A Constituição não menciona e nem compete a Ela mencionar o que compreende a liberdade religiosa de diferentes segmentos religiosos. Contudo, se um dispositivo religioso me impede de praticar a minha religião, até que ponto a norma constitucional está sendo respeitada? Essa deveria ser a preocupação dos nobres pares, especialmente da Comissão de Justiça daquela Casa.

Vereador Israel Scupenaro (PMDB), a palmatória do mundo

O vereador Israel Scupenaro (PMDB) também foi favorável à proposta. “Não tem porque utilizar animais
nesses rituais”, disse o parlamentar. Não tem porque? O nobre legislador seria também um conhecedor de uma tradição milenar a ponto de dizer o que compete ou não a ela?

O vereador Rodrigo Fagnani, o “Popó” (PSDB) ressaltou que a liberdade de culto não estava em debate. “Nós não estamos debatendo a religião, mas sim o sentido da vida. Valinhos tem de dar o exemplo, sair na frente”, discursou.

Vereador Rodrigo Fagnani, o “Popó” (PSDB),
o exemplo de desrespeito à liberdade de culto

De fato, não se trata de debater religião, motivo suficiente pelo qual não compete a qualquer representante político restringir o direito de livre crença e prática religiosa. Quer dizer que podemos crer, mas não cultuar? A Constituição é clara no que se refere à liberdade de crença e culto e, nesse contexto, a minha liberdade de culto está comprometida pela nova Lei. Quisera eu vereador que Valinhos desse o exemplo de respeito à fé alheia.

Caso o projeto vire lei, quem desrespeitar a legislação estará sujeito à multa no valor de 20 Unidades Fiscais do Município, o que equivale atualmente a R$ 3.022,60. A fiscalização será de responsabilidade da Prefeitura.

Prefeito de Valinhos, Clayton Machado (PSDB)
pode sancionar ou vetar  a proposta

A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Clayton Machado (PSDB), que esperamos ser
mais sensato do que os vereadores do município. O alerta para a sociedade é que se esse lei for sancionada, teremos um precedente jurídico que cerceará a liberdade de culto em outros municípios. Já aconteceu em Embu Guaçu e pode se espalhar pelo Brasil inteiro. No caso de Valinhos, participaram da defesa do projeto ativistas de Campinas, Vinhedo, Sāo Roque e Sāo Paulo.

Há alguns dias conversei com o advogado Melillo, de Brasília, que também é Ogan no Candomblé. Pensei que talvez fosse o caso de ingressar na Justiça com uma ação coletiva pela inconstitucionalidade de qualquer matéria que discipline uma prática religiosa, mas ele me explicou que "uma ação como está tem que se referir a caso concreto e não geral. Alem disso, os parlamentos estaduais e municipais têm o poder de tentar legislar sobre qualquer assunto, mesmo que seja uma tolice como esta ou a revogarão da lei  da gravidade".

Então o que podemos fazer? De acordo com o Ogan Melillo, "a Constituição da República garante a liberdade religiosa como direito e garantia fundamental, positivando o princípio em seu Art. 5º, inciso VI. O texto constitucional também protege a manifestação da cultura afro-brasileira, indígena e popular no Art. 215 §1º. Por outro lado, a Carta Magna protege a fauna e a flora vedando às práticas que submetam os animais a crueldade (art. 225 §1,VII). Estamos diante de um caso de colisão de princípios, deve-se então desenvolver o tema, ponderando os valores colidentes, para saber qual dos princípios devera preponderar", explicou.

O que isso significa é que a própria Constituição se confronta. A política de defesa dos direitos animais fundamenta-se no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal, que garante a proteção à fauna, sendo vedadas quaisquer práticas que submetam os animais a crueldade. E cita ainda a Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/1998) em seu artigo 32 prevê que a prática de maus tratos, abusos, como ferir ou mutilar animais configura prática de crime. Fosse levado o conceito ao pé da letra, seríamos uma nação vegana.

Nesse caso, ainda de acordo com o Ogan e advogado, "diante do fato de  que há garantia constitucional às práticas religiosas, a delicadeza, já enfrentada pelos tribunais, é definir se há ou não crueldade nos rituais de nossas tradições. Há várias outras questões relativas à inconstitucionalidade de legislações assim. Os estados e os municípios não poderem legislar sobre este tema é o principal. Depois, em alguns casos há vício de iniciativa...".

Há poucos dias falamos aqui no Blog de uma outra proposta absurda que visa isentar líderes religiosos (leia-se pastores) dos crimes de injúria e difamação. Estão tentando promover um cerceamento jurídico da nossa religião, precisamos reagir.

Somos uma sociedade de contrassensos. Será proibido o consumo de peixes, perus, porcos, tender, chester abatidos nas dependências das instituições religiosas, nas ceias de Natal e Semana Santa? E os produtos derivados do sacrifício animal como patês, hambúrgueres, ovos e derivados de leite? E a utilização  de animais em testes para produtos diversos? Toda sociedade será obrigada a aderir ao vegetarianismo? A morte de animais em frigoríficos respeita a vida? Um boi esquartejado não é mutilação?

Ogan Melillo dividiu comigo um caso de jurisprudência do Rio Grande do Sul, onde o debate foi a fundo. "Vencemos nos tribunais inferiores mas há ainda pendência de julgamento no Superior Tribunal Federal", contou.

CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA. SACRIFÍCIO RITUAL DE ANIMAIS.CONSTITUCIONALIDADE.1. Não é inconstitucional a Lei 12.131/04-RS, que introduziu parágrafo único ao art. 2.° da Lei 11.915/03-RS, explicitando que não infringe ao “Código Estadual de Proteção aos Animais” o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana, desde que sem excessos ou crueldade. Na verdade, não há norma que proíba a morte de animais, e, de toda sorte, no caso a liberdade de culto permitiria a prática.2. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. VOTOS VENCIDOS

O Candomblé não mata animais. Imolamos para comer, para alimentar a nossa família com algo que consideramos sagrado. Nossos animais não são maltratados, mutilados. São tratados com respeito pois representam a nossa hóstia, a comunhão com os nossos Deuses. Proíbam os católicos de comungarem. Eles acreditam que é o corpo de Cristo. É canibalismo.

O problema na verdade é um só: Somos uma religião marginal, de pretos, pobres, descendentes de escravos, sem vez, mas ainda temos voz!

Iyemanjá receberá homenagens no próximo dia 14, em São Vicente

Foto: Ricardo Moraes

No próximo dia 14 é a vez da comunidade religiosa da baixada santista realizar homenagens à Iyemanjá, dessa vez em São Vicente. A Festa de Iemanjá 2016 será promovida pela Associação Religiosa Asé Oxumare e Associação Religiosa do Candomblé do Estado de São Paulo (Arcesp), com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

De acordo com a programação, às 13 horas, terá início a tradicional lavagem da escadaria da Igreja São Vicente Mártir (Praça João Pessoa, s/nº - Centro). Em seguida, às 14h, ato religioso no Parque Vila de São Vicente (na mesma praça). Às 15h, haverá procissão no trecho entre a Praça Tom Jobim e o Píer do Gonzaguinha. No encerramento, entrega dos presentes à Rainha do Mar.

Cultuada principalmente pelo candomblé e exaltada na umbanda, o nome de Iemanjá deriva da expressão “Yèyé (ou iyá) omo ejá”, do idioma yorubá, que significa “mãe cujos filhos são como peixes”. Iyemanjá é considerada mãe de todos os orixás e Rainha do Mar, protetora dos navegantes e das famílias. Uma antiga lenda yorubá conta que as águas do oceano brotaram de seus seios fartos, uma analogia à maternidade.

Com informações do jornal A Tribuna, da baixada santista

Rezando Alto, religiosos lembram a Quebra do Xangô alagoano em 1912

Foto: Reprodução/Ministério da Cultura

Há 104 anos, mais precisamente no dia 2 de fevereiro de 1912, ocorria uma das maiores atrocidades já
cometidas contra os partícipes de religiões de matriz africana no país. O Quebra de Xangô, ou Quebra de 1912, ocorreu na cidade de Maceió e foi motivada por uma disputa política da época.

Euclides Malta, na época há 12 anos como governador de Alagoas, era muito próximo às casas de axé, apesar de católico. A oposição, à época, liderada por Clodoaldo da Fonseca e Fernandes Lima, afirmava que Euclides se mantinha no poder por causa de “feitiçarias” dos xangôs alagoanos.

As ações para destruir as casas de axé foram extremamente brutais. Segundo o livro “Kulé Kulé - Religiões Afro-Brasileiras”, organizado por Bruno César Cavalcanti, Clara Suassuna Fernandes, Rachel Rocha de Almeida Barros, os terreiros foram invadidos, objetos sagrados foram queimados em praça pública e pais e mães de santo foram espancados publicamente.

Todo o movimento contra as religiões de matriz africana teve o apoio da imprensa oposicionista, segundo historiadores, notadamente o extinto Jornal de Alagoas. O impresso utilizava-se de termos chulos e, na série de reportagens intituladas “Bruxarias”, publicada nos dias subsequentes ao Quebra de 1912, a Mãe de Santo Tia Marcelina era tratada como a “feiticeira” preferida de Euclides Malta.

Naquele dia, babalorixás e yalorixás tiveram seus terreiros invadidos por uma milícia armada denominada Liga dos Republicanos Combatentes, seguida por uma multidão enfurecida, e assistiram à retirada, à força, dos templos de seus paramentos e objetos de culto sagrados, que foram expostos e queimados em praça pública, numa demonstração de preconceito e intolerância religiosa para com as manifestações culturais de matriz africana.

Tia Marcelina, de acordo com relatos de historiadores, resistiu aos ataques e foi golpeada com um sabre na cabeça, vindo a falecer meses depois. Toda essa violência mudou a forma de cultuar os Orixás, surgindo o Xangô Rezado Baixo. A agressão à Tia Marcelina, e aos demais terreiros, foi materializada pela Liga dos Republicanos Combatentes.

Esse evento, que intimidou o povo de santo e suas práticas nas décadas subsequentes proporcionou o surgimento de uma manifestação religiosa intimidada, denominada Xangô Rezado Baixo, uma modalidade de culto praticada em segredo, alimentada pelo medo, sem o uso de atabaques, e animada apenas por palmas.

Para lembrar o Quebra de Xangô, ocorrido em 1912, dezenas de casas de axé se reuniram na tarde de ontem, na Praça dos Martírios, Centro de Maceió. O intuito do evento, iniciativa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) e da Rede Alagoana de Comunidades Tradicionais de Terreiro, é combater a intolerância contra as religiões de matriz africana. O nome do projeto que realiza o encontro dos grupos é Xangô Rezado Alto.

Pai Célio, da Casa de Iemanjá, destaca que o evento é um marco importante para desperta a consciência das pessoas sobre o preconceito que as religiões de matriz africana vêm sofrendo ao longo do tempo em Alagoas.

“Sempre tivemos problemas para celebrar nossos cultos. O Quebra de 1912 foi um dos marcos principais de intolerância contra nós, mas hoje ainda sofremos com isso. São desde pastores, principalmente os neopentecostais, com seus canais de televisão e policiais militares evangélicos que invadem nossas casas de axé e destroem tudo. Pelo menos essa violência nos possibilitou a criação de promotoria específica para tratar do assunto e toda a agressão que sofremos, nós denunciamos”, diz Pai Célio.

Foto: Adailson Calheiros/Tribuna Hoje

Para o líder religioso, que também é historiador, lembrar o Quebra de 1912 serve para mostrar que as religiões de matriz africana não são “oba oba” e que a tolerância religiosa é possível de ser construída no estado. Ele também destacou o pedido de desculpas feito pelo Estado, na gestão de Teotônio Vilela (PSDB), pelo ocorrido no início do século 20.

“Foi um gesto importantíssimo. O Estado reconheceu seu erro e a forma extremamente arbitrária com que destruiu dezenas de casas de axé por causa de rixa política entre o governador e a oposição da época”, comenta Pai Célio.

O pedido de desculpas ocorreu em 2012, ano do centenário do Quebra de 1912. Na ocasião, Mãe Neide, que representou as religiões de matriz africana durante a cerimônia, passou em revista às tropas da Polícia Militar de Alagoas.

O presidente da FMAC, Vinícius Palmeira, compareceu à Praça dos Martírios. Ele destacou que a data é um fato histórico importante para Alagoas e por isso merece ser sempre lembrada.

“Tiveram outros Quebras, mas esse de 1912 possui características únicas. Ele derrubou governo, teve motivação política sem o envolvimento direto das religiões afro e mostrou bem a hipocrisia alagoana. O Quebra de 1912 foi realizado como se a ação fosse um bloco de Carnaval. Os policiais iam destruindo tudo, na medida em que o bloco ia passando pelas ruas do Centro de Maceió que na época devia ter em torno de 50 casas de axé”, conta Vinícius.

Além disso, o presidente da FMAC pontua que até hoje, é negado aos negros seu lugar na História alagoana. Para ele, é preciso defender e fortalecer a cultura negra em Maceió. “Somos uma cidade racista”.

UNEAL

Quem também se fez presente ao local foi Jairo Campos, reitor da Uneal. Ele ressaltou o papel da Instituição que dirige ao se colocar ao lado das minorias em Alagoas. Segundo ele, é preciso fortalecer o debate de liberdade de credo.

“Fala-se tanto em Zumbi aqui em Alagoas, mas nega-se a negligência ao povo negro no estado. Manter o debate sobre a liberdade religiosa aberto é a melhor forma de conseguir o respeito que a cultura negra tem de ter. E a universidade tem papel importante nesse diálogo”, comenta Jairo.

Ele também destacou relação da imagem de Alagoas com a de Zumbi, e que isso dá ainda mais responsabilidade para pôr fim à intolerância religiosa no estado. “A Serra da Barriga tem um significado, que a elite branca nega”.

Participantes reforçam construção

O arquiteto Daniel Toledo e a chef de cozinha Rídina Mota são integrantes de um dos grupos que se apresentou na tarde de ontem. Membros do Coletivo Afrocaeté, eles participam desde a primeira edição do evento, realizado em 2012.

“Para nós estar aqui e lembrar a atrocidade ocorrida em 1912 e o pedido oficial de desculpas do Estado é muito importante. Reforçar a necessidade da construção da tolerância religiosa e mostrar para as pessoas a beleza de nossas celebrações também é algo que nos motiva bastante”, comenta Rídina Motta.

Já Daniel ressaltou que há apenas duas datas em que as casas de axé se reúnem em locais públicos: o dia 8 de dezembro, que celebra o Dia de Iemanjá e o 2 de fevereiro, que lembra o Quebra de 1912.

“Temos aqui casas de vários locais de Alagoas. Isso é raro e aumenta a importância desse evento. Neste ano não tivemos o cortejo pelas ruas do Centro, acho que por causa da chuva, mas mesmo assim vem muita gente nos ver aqui”, diz Daniel.

Para eles, o ideal seria que o evento fosse realizado mais cedo e durante todo o dia. Porém, eles entendem não ser possível, num dia útil, fazer a lembrança ao Quebra dessa maneira. “Realmente, seria bem melhor. Teríamos o dia todo e cada grupo poderia se apresentar com mais tempo. Mas como faríamos isso se as pessoas estão trabalhando?”, argumenta Rídina.

Com informações do jornal Tribuna Hoje

Projeto de Lei quer isentar pastores dos crimes de injúria e difamação

Foto: Carlos Terrana

Por Pai Lucas de Odé

Enquanto nos ocupamos dos nossos afazeres diários e buscamos o mínimo de respeito para professar nossa fé, enquanto desmistificamos as religiões de matriz africana e lutamos contra a intolerância religiosa e os discursos de ódio, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados para dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões de líderes religiosos e de professores no exercício de suas atividades.

Obviamente que essa proposta só poderia vir de um grupo evangélico, sobretudo daqueles que disparam injúrias e difamações ao sabor de seus próprios interesses, geralmente veiculados em emissoras de televisão. O autor do texto, deputado e pastor evangélico Hidekazu Takayama (PSC-PR, isso mesmo, Partido Social Cristão), justifica a proposta com o argumento de que ministros religiosos, como padres e pastores, podem ter opiniões consideradas ofensivas ao criticar “condutas” condenadas por sua religião.

Takayama é correligionário de outro deputado bastante conhecido das minorias: Marco Feliciano

O texto, com o objetivo declarado de garantir a liberdade de expressão, é criticado por dar imunidade criminal a um grupo específico e chega num momento em que líderes religiosos são questionados na Justiça sob acusações de ofensas e incitação à violência contra homossexuais e religiões afro-brasileiras.

A proposta deve voltar a tramitar este mês, com o fim do recesso parlamentar, na comissão especial criada em novembro para dar parecer sobre o projeto.

"[O ministro religioso] segundo os valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivas por outros que defendem posição divergente" 

Texto da justificativa ao projeto de lei, apresentado originalmente em 2005


O texto em tramitação hoje abre uma brecha para que qualquer pessoa que emitir uma manifestação de teor religioso fique imune aos crimes de injúria e difamação.

Diz o texto mais atual da proposta que não será configurada como crime de injúria ou difamação “a manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”. A modificação foi inserida em 2013, durante tramitação na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça).

Bancada evangélica

Juristas religiosos criticam o projeto. Para o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana, o direito à opinião não deve ser defendido com base em alterações nas leis penais.

Santana afirma ver contradição na crítica feita por setores religiosos ao projeto de tornar crime opiniões que ofendam os homossexuais (homofobia) e a defesa do texto de Takayama.

“Então, quando os próprios evangélicos criticam o PL 122/06 da homofobia justamente por que é uma norma penal, como eu, evangélico, vou defender um projeto de natureza penal para dar uma excludente a essas duas questões [injúria e difamação] a professores e religiosos?”, questiona Santana. “Acho que legislação penal não serve para direitos humanos. Essa é uma opinião fechada da Anajure”, diz.

"Religiosos, professores, homossexuais, de direita e de esquerda devem ser cidadãos. E como cidadãos eles têm seus direitos e seus deveres"

Uziel Santana, presidente da Anajure

O presidente da Anajure, que tem acompanhado a tramitação do projeto, diz que a comissão especial foi criada originalmente para analisar o projeto do Estatuto da Liberdade Religiosa, mas por pressão da Frente Parlamentar Evangélica, foi incluído o projeto que trata dos crimes de injúria e difamação.

Dos 23 membros titulares da comissão que vai analisar o projeto, 17 fazem parte da frente evangélica, e dois da frente católica.

O presidente da comissão, Antônio Jácome (PMN-RN), afirmou que o trabalho da comissão ainda está no início e que o objetivo é “ouvir todos os lados envolvidos no assunto” e produzir um texto que “ajude no combate à intolerância religiosa”, disse, em nota enviada por sua assessoria de imprensa. Foram realizadas apenas duas das 40 sessões de prazo da comissão.

O que é injúria e difamação

O crime de difamação é a atribuição a alguém de um fato ofensivo à sua reputação. Por exemplo, dizer que alguém é desonesto ou que trai a mulher. Já a injúria está relacionada ao ato da ofensa em si, e pode ser configurada por meio de xingamentos, por exemplo. A dupla costuma estar associada ao crime de calúnia, que é quando é atribuído a alguém a prática de um crime. Por exemplo, ao dizer que um homem é ladrão. A calúnia, no entanto, não é alvo do projeto de lei em tramitação na Câmara.

O promotor de Justiça e professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Christiano Jorge Santos, afirma que a liberdade de expressão de religiosos e professores já é garantida por lei. Ele explica que só é configurado o crime quando está clara a intenção de ofender, e que a lei não pune a discussão de ideias, mesmo que contrárias a outras crenças ou comportamentos sociais.

“Qual a justificativa para se pretender excluir do rol dos crimes do artigo 140 [do Código Penal] uma ofensa no contexto religioso ou praticada por quem está no exercício de função religiosa?”, questiona Souza.

Acusações de discriminação

Líderes religiosos que se destacam por sua atuação já tiveram opiniões questionadas na Justiça sob a suspeita de discriminação. Em maio do ano passado, a TV Record, de propriedade do bispo Edir Macedo, foi condenada a exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões de origem africana por ofensas contra elas, veiculadas no programa “Mistérios” e no quadro “Sessão de Descarrego”.

Outro caso ocorreu em outubro de 2015, quando o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) determinou que seja retomado o processo contra o pastor Silas Malafaia por supostas declarações homofóbicas durante o programa de TV “Vitória em Cristo”.

A reportagem original é de Felipe Amorim, do UOL Notícias

Nas homenagens a Iemanjá, devotos começam a se preocupar com o lixo deixado nas areias e no mar

Rprodução: Projeto Colabora

No balaio de contradições que abriga a sociedade brasileira, a baixa proporção de autodeclarados praticantes das religiões de matriz africana é vizinha do robusto rebanho de devotos de Iemanjá. A senhora das águas salgadas, dona de todas as cabeças, é das divindades mais reverenciadas do país. No Rio de Janeiro, as homenagens à beira-mar estão na origem do que hoje é uma das mais famosas festas de réveillon do planeta; em 2011, tornaram-se patrimônio cultural da cidade. Nos dias que antecedem a virada do ano, centenas de milhares de iniciados na umbanda e no candomblé e de fieis de ocasião vão às praias oferecer presentes e lançar pedidos ao orixá. Por numerosas, as oferendas fazem soar o alarme da preocupação ambiental.

Na virada de 2015, a Comlurb recolheu 368 toneladas de lixo das areias de Copacabana. Havia muitas garrafas de bebidas, mas também grande quantidade de flores, velas e vidros de perfume, típicos presentes dos devotos. Em Salvador, no dia seguinte ao 2 de fevereiro passado, quando a capital baiana festejou Iemanjá, a empresa local de limpeza urbana retirou uma tonelada de resíduos das praias do Rio Vermelho, epicentro das comemorações.

A transformação do ritual religioso em tradição cultural, não é de hoje, preocupa ambientalistas. Há dez anos, o grupo Nzinga de Capoeira Angola promove a campanha “Iemanjá protege quem protege o mar”, em Salvador. Os ativistas pedem que as oferendas sejam biodegradáveis ou de materiais orgânicos. À frente do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Stella de Oxóssi prega, faz tempo, contra homenagens que agridam a natureza. “A gente não leva presente para melar a casa da pessoa”, declarou às vésperas da festa deste ano.

Em 2016, a ialorixá vai dobrar a aposta. Na semana do Natal, em artigo no jornal baiano “A Tarde”, Mãe Stella convocou filhos de santo a reverenciarem Iemanjá com canto, dança e preces. No texto “Presença, sim. Presente, não”, uma das mais importantes sacerdotisas dos cultos afros do Brasil rejeita a entrega de barcos, perfumes, espelhos, bijuterias e até mesmo flores no mar. “Quem for consciente e corajoso entenderá que os ritos podem e devem ser adaptados às transformações do planeta e da sociedade. Os ritos se fundamentam nos mitos e nestes estão guardados ensinamentos valorosos. O rito pode ser modificado, a essência dos mitos, jamais”, escreveu.

Em Salvador e Porto Alegre, o sincretismo religioso da umbanda reservou a Iemanjá o 2 de fevereiro, dia dedicado à Nossa Senhora dos Navegantes, santa católica que protege os pescadores. No Rio, a data era, na origem, o 31 de dezembro. Mas o gigantismo do réveillon levou devotos a anteciparem homenagens. Na terça-feira, 29, centenas de pessoas participaram de cortejo do Mercadão de Madureira até Copacabana. Para reverenciar a Rainha do Mar, cruzaram 30 quilômetros, passaram por 15 bairros cariocas.

O babalaô Ivanir dos Santos, ativista contra a intolerância religiosa, recomenda que presentes inorgânicos não sejam deixados na natureza: “O que Mãe Stella está propondo não é novidade no candomblé. Na Nigéria, a forma milenar de homenagear os orixás não polui. Basta uma cabaça com oferendas e milhares de pessoas cantando e dançando. A questão é como mudar a tradição sem ferir a fé”, diz. Outro ponto é conscientizar os leigos.

Em 2006, com apoio da Fundação Palmares, Aderbal Ashogun – sob a consultoria de Mãe Beata de Iemanjá, do terreiro Ile Omiojuaro, há 30 anos em Nova Iguaçu (RJ) – publicou a cartilha “Educação ambiental para religiões afro-brasileiras”. O objetivo era resgatar o saber tradicional das religiões de matriz africana. “Os mais velhos não encontravam tantos resíduos de vidro, plástico, papelão compondo as oferendas. O dito progresso do mundo capitalista deturpou nossa maneira de tratar o meio ambiente. O povo de santo acabou incorporando valores que nos afastam de nossas tradições e justificam mais preconceito contra as religiões afro-brasileiras”, diz o texto.

No rol de práticas sustentáveis sugeridas na cartilha, está o uso de recipientes biodegradáveis (folhas de bananeira e cuias, no lugar de louças, por exemplo). Há recomendação expressa para que o devoto não deixe para trás sacos plásticos e embalagens. “No mar, derrame líquidos de garrafas e frascos de perfumes; retorne com objetos como espelho, pente, sabonete, bijuterias. Cantar, tocar, dançar são opções de oferendas que não deixam lixo”, destaca outro trecho.

O historiador Luiz Antonio Simas confirma que a questão ambiental é crescentemente discutida nas comunidades de terreiro. “Vejo mudanças, sim. O próprio processo de urbanização gera redefinições na estruturação do culto. Percebo um movimento de se combater a hipertrofia ritual, reduzindo o número de coisas utilizadas em oferendas. Em vez de oferecer frascos de perfumes, por exemplo, despeja-se um pouquinho do líquido no mar e descarta-se corretamente o vidro. Estou com Mãe Stella”, sentencia. É a prova de que fé e sustentabilidade podem, sim, andar juntas.

Conteúdo reproduzido integralmente do portal do Projeto Colabora, escrito por Flávia Oliveira

Camaçari inicia mapeamento e tombamento dos Terreiros de Candomblé

Foto: BahiaComenta

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, fato que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta a função social. Um bem histórico é “tombado” quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.

O registro do patrimônio imaterial é comumente confundido com o tombamento. No entanto, diferencia-se deste, pois por considerar manifestações puramente simbólicas, não se presta a imobilizar ou impedir modificações nessa forma de patrimônio. Seu propósito é inventariar e registrar as características dos bens intangíveis, de modo a manter viva e acessível as tradições e suas referências culturais. No Brasil, o registro em nível federal foi instituído pelo Decreto n° 3.551/2000.

O trabalho da Prefeitura em realizar o mapeamento dos terreiros de Camaçari - BA tem apresentado bons resultados, dentre eles, a possibilidade da solicitação de tombamento do terreiro Unzó Mutá Geremin, localizado em Barra do Pojuca. No último dia 27, teve início o processo de registro e/ou tombamento do terreiro pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac).

Executado por meio da Secretaria da Cidadania e Inclusão (Secin), o mapeamento dos terreiros identificou o Unzó Mutá Geremin, centro de culto afro-brasileiro como um dos mais antigos do Município e que cultua o candomblé de nação angola.

Para análise do processo de registro e/ou tombamento do terreiro, o Ipac encaminhou historiadores e antropólogos para o estudo do equipamento, a fim de coletar dados, além de conversar com a comunidade e os integrantes do terreiro sobre todo o processo.

Após a vistoria, será emitido um parecer técnico, seguido de um dossiê a ser montado a partir de pesquisas e levantamentos minuciosos, para explicar a importância e significância do bem para o estado da Bahia.

Presente na vistoria, Nara de Souza Gomes, gerente de Patrimônio Imaterial do Ipac, informou que o processo de registro e/ou tombamento pode levar anos, após diversas análises o processo é deferido ou não, de acordo com os critérios exigidos pelo órgão. Se acatado pelo Ipac, o prédio arquitetônico passa a ser reconhecido como um bem cultural da Bahia, passando a ser de interesse coletivo, protegido e preservado pelo Estado.

A sacerdotisa do terreiro Unzó Mutá Geremin, Nilza da Muriganga, de 66 anos, que há 50 foi iniciada no candomblé e hoje é sucessora da avó, ficou satisfeita e declarou que esse é o primeiro passo do processo que assegura a preservação do local que, segundo ela, constitui-se um dos mais relevantes templos da cultura afro-brasileira de Camaçari e que existe há mais de 80 anos.

Atualmente em Camaçari, somente o Terreiro de Jauá, Manso Kilembekweta Lemba Furaman, localizado em Cajazeiras de Abrantes, possui tombamento do Ipac, o que ocorreu em 2006.

O coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Secin, João Borges, destacou que “muito além das práticas religiosas, os terreiros exercem papel fundamental na luta e resistência do povo negro, bem como, na disseminação da rica cultura africana em nosso país”.

A coordenadora de Patrimônio da Secretaria da Cultura (Secult), Ana Cláudia Almeida, aproveitou para observar que o processo deregistro e/ou tombamento fortalece as ações que possam vir a beneficiar os terreiros do Município.


Fonte: ASCOM, postado inicialmente no Portal Bahia Comenta

Pais podem iniciar seus filhos biológicos no Candomblé?

Pai Lucas de Odé

Pai Lucas é Babalorixá do Axé Dambá Odé

Há alguns dias um grupo seleto de Babalorixás e Iyalorixás do qual faço parte propôs um debate: Pais
biológicos podem iniciar seus filhos espiritualmente? Por que?

A primeira e mais comum resposta sempre é não, mas quando aprofundamos o debate, algumas ponderações tornam-se inevitáveis. Os defensores da proibição justificam: "Não se pode dar a vida a um filho duas vezes". Outras explicações, até mais plausíveis, dão conta de que nossos filhos representam a continuidade de nós mesmos, logo, não poderíamos iniciar a nós mesmos, um pensamento plausível, mas absolutamente filosófico.

Muito embora não haja uma bíblia norteadora dos costumes e tradições religiosas do Candomblé, os padrões que norteiam nossa cultura religiosa provêm das chamadas casas matriciais, aquelas mais antigas, de onde o Candomblé se espalhou para o Brasil inteiro. O problema é que, para responder esse questionamento, se olharmos para as casas tradicionais, temos precedentes controversos sobre o assunto.

Minha proposta aqui não é rotular, nem tampouco desqualificar qualquer das linhas de pensamento, mas sim fomentar a reflexão de forma mais franca.

O Candomblé é uma religião brasileira com uma matriz africana. Retrocedendo a essa origem, chegaremos a vilarejos, tribos, povoados que tinham uma organização social muito simples. Lá havia quem plantasse, quem caçasse, quem defendesse o povo e também a figura do líder espiritual ou sacerdote. Cada tribo tinha o seu e aquela figura era encarregada de cuidar de todos, sem exceção. Essa organização por sí só refuta a teoria difundida no Brasil de que cônjuges não podem estar irmanados em uma mesma casa de Axé, mas nossa proposta aqui é a iniciação de filhos biológicos, então vamos adiante.

Aquele que seja talvez o Axé mais famoso do Brasil, o Gantois, é uma casa de sucessão consanguínea e matriarcal. Isso quer dizer que lá, o título de Iyalorixá é herdado de mãe para filha. Nunca se teve notícia de que alguma daquelas que se tornaram Iyalorixás do Gantois saíram de lá para serem iniciadas em outro lugar, nem de que outro sacerdote ou sacerdotisa tenha ido até aquela casa para iniciá-las.

Outra casa igualmente tradicional, o Axé Oxumarê, já traz um histórico diferente. O exemplo mais famoso e atual é a iniciação do próprio Babalorixá Pecê de Oxumarê, cujo barco ainda teve sua mãe biológica Nilzete de Iyemanjá, iniciados pelo saudoso Babalorixá Nezinho da Muritiba, juntamente com mãe Simplícia de Ogun, que por sua vez era mãe biológica de dona Nilzete e avó de Pecê.

A Muritiba, casa de finado pai Nezinho, também muito tradicional, já levava em consideração os moldes mais essenciais das comunidades africanas. Pai Nezinho era o responsável direto pelo cuidado espiritual de vários de seus descendentes consanguíneos.

Então de onde veio essa ideia? No grupo de sacerdotes, uma das Iyalorixás presentes narrou o episódio de sua iniciação. Filha consanguínea de um conceituado Babalorixá, fora iniciada por pessoas da própria casa de seu pai, sob a supervisão do mesmo. O mesmo caso ocorreu com diversos outros filhos e filhas de sacerdotes, assunto pouco comentado, ou até abafado nas rodas de conversa sobre Candomblé, como se fosse algo errado, apenas por não ser "convencional".

Ora, se meu filho biológico é candidato em potencial a sucessão de minha casa, por qual motivo ele se iniciaria em outro Axé? Deveria eu mandá-lo para outro lugar? Dividir minha própria unidade familiar? Se o fizesse, a quem ele seguiria? Que ideais propagaria, o de seu iniciador ou o de seu patriarca? E outra: Em minha casa, o título de Babalorixá compete apenas a mim, é jurisdicional, intransferível enquanto eu estiver vivo. Como poderia outro Babalorixá exercer tal prerrogativa dentro da minha jurisdição? Babás e Iyás fora de suas casas são apenas Egbomi. Todo e qualquer posto é restrito à comunidade onde fora outorgado.

Mediante essas ponderações caminhamos para a compreensão da polêmica: Existe proibição religiosa - fundamento, explicação ritualística - para pais iniciarem seus filhos biológicos? NÃO. O que acontece é que de alguma forma essa "convenção" se instaurou no Candomblé (talvez porque qualquer postura inadequada que um filho porventura ouse cometer contra seu pai não fosse compreendida pelo seu Orixá), então temos uma outra questão: Pais que são sacerdotes competentes podem e devem manter a iniciação de seus filhos biológicos dentro de sua própria casa, se não pelas suas mãos, por outras a seu serviço. Meu posicionamento de Babalorixá se traduz nas palavras de meu próprio Babalorixá: "Quando determino a um egbomi da minha casa que exerça determinado feito, naquele ato ele me representa". E, de acordo com este entendimento, meu filho seguirá os meus passos, terá a mim como mentor e líder espiritual, aprenderá os meus ensinamentos e perpetuará a história de meu axé e de sua família.

"O futuro do Candomblé depende da clareza dos nossos pensamentos, compreensão e apego às nossas tradições, propagação das nossas verdades e verdade nas nossas ações"

Pai Lucas de Odé

Axé!