Camaçari inicia mapeamento e tombamento dos Terreiros de Candomblé

Foto: BahiaComenta

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, fato que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta a função social. Um bem histórico é “tombado” quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.

O registro do patrimônio imaterial é comumente confundido com o tombamento. No entanto, diferencia-se deste, pois por considerar manifestações puramente simbólicas, não se presta a imobilizar ou impedir modificações nessa forma de patrimônio. Seu propósito é inventariar e registrar as características dos bens intangíveis, de modo a manter viva e acessível as tradições e suas referências culturais. No Brasil, o registro em nível federal foi instituído pelo Decreto n° 3.551/2000.

O trabalho da Prefeitura em realizar o mapeamento dos terreiros de Camaçari - BA tem apresentado bons resultados, dentre eles, a possibilidade da solicitação de tombamento do terreiro Unzó Mutá Geremin, localizado em Barra do Pojuca. No último dia 27, teve início o processo de registro e/ou tombamento do terreiro pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac).

Executado por meio da Secretaria da Cidadania e Inclusão (Secin), o mapeamento dos terreiros identificou o Unzó Mutá Geremin, centro de culto afro-brasileiro como um dos mais antigos do Município e que cultua o candomblé de nação angola.

Para análise do processo de registro e/ou tombamento do terreiro, o Ipac encaminhou historiadores e antropólogos para o estudo do equipamento, a fim de coletar dados, além de conversar com a comunidade e os integrantes do terreiro sobre todo o processo.

Após a vistoria, será emitido um parecer técnico, seguido de um dossiê a ser montado a partir de pesquisas e levantamentos minuciosos, para explicar a importância e significância do bem para o estado da Bahia.

Presente na vistoria, Nara de Souza Gomes, gerente de Patrimônio Imaterial do Ipac, informou que o processo de registro e/ou tombamento pode levar anos, após diversas análises o processo é deferido ou não, de acordo com os critérios exigidos pelo órgão. Se acatado pelo Ipac, o prédio arquitetônico passa a ser reconhecido como um bem cultural da Bahia, passando a ser de interesse coletivo, protegido e preservado pelo Estado.

A sacerdotisa do terreiro Unzó Mutá Geremin, Nilza da Muriganga, de 66 anos, que há 50 foi iniciada no candomblé e hoje é sucessora da avó, ficou satisfeita e declarou que esse é o primeiro passo do processo que assegura a preservação do local que, segundo ela, constitui-se um dos mais relevantes templos da cultura afro-brasileira de Camaçari e que existe há mais de 80 anos.

Atualmente em Camaçari, somente o Terreiro de Jauá, Manso Kilembekweta Lemba Furaman, localizado em Cajazeiras de Abrantes, possui tombamento do Ipac, o que ocorreu em 2006.

O coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Secin, João Borges, destacou que “muito além das práticas religiosas, os terreiros exercem papel fundamental na luta e resistência do povo negro, bem como, na disseminação da rica cultura africana em nosso país”.

A coordenadora de Patrimônio da Secretaria da Cultura (Secult), Ana Cláudia Almeida, aproveitou para observar que o processo deregistro e/ou tombamento fortalece as ações que possam vir a beneficiar os terreiros do Município.


Fonte: ASCOM, postado inicialmente no Portal Bahia Comenta